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FAMÍLIA E SUCESSÕES

Direito de Família, ramo que trata das relações familiares, obrigações e diretos decorrentes dessas relações. Assim, assessoramos com o intuito de equilibrar e conferir racionalidade nas decisões de cada membro familiar.

 

Procedimentos desenvolvidos na área:

• Propositura de ação judicial de Separação/ Divórcio, na forma consensual, mediante acordo entre as partes ou então na forma litigiosa, no que diz respeito à divisão de bens, fixação de alimentos, guarda, regulamentação de direito de visitas, entre outras matérias;

• Confecção de minuta para divórcio extrajudicial;

• Propositura de ação judicial para Reconhecimento e/ou Dissolução de União Estável;

• Assessoramento e confecção de minuta de Reconhecimento e/ou Dissolução de União Estável na forma extrajudicial;

• Propositura de ação de Investigação de paternidade, podendo ser cumulada com fixação de alimentos e regulamentação de visitas;

• Consultoria e contratos pré-nupciais, visando fixar o regime de bens mais adequado aos cônjuges.

 

Já no campo do Direito das Sucessões atuamos para proteger o patrimônio, com atenção para as normas que regem a transferência da herança, como:

• Planejamento sucessório – organização e estruturação da sucessão, com a conservação e preservação do patrimônio, em benefício dos cônjuges;

• Propositura de inventário judicial;

• Confecção de inventário, doação, cessão de direitos hereditários, dentre outros instrumentos extrajudicialmente;

• Elaboração de testamentos.

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